A história da mineração desde o Brasil colônia, com algumas considerações

Mas apesar de o país passar por sensíveis transformações e modificar toda sua estrutura econômica devido à mineração na época, só os ricos e homens livres eram beneficiados.

Enio Fonseca*

A economia do Brasil está intimamente ligada com a mineração. Desde o Brasil colonial, a mineração foi um dos principais fatores que alavancaram a economia nacional.

A atividade da mineração é considerada em nossa legislação como de utilidade pública, sendo por isso, essencial e estratégica para o País. Assim como a energia, está na base dos planejamentos voltados à promoção do desenvolvimento socioeconômico, de quase toda a cadeia produtiva, impactando diretamente a melhoria das condições e da qualidade de vida dos brasileiros, sendo responsável também pela produção de conhecimento dos ambientes onde se faz presente, gerando impostos e renda, e sendo praticada sob princípios ESG, e da sustentabilidade, traz também ganhos ambientais para toda a sociedade.

O especialista Marcos Lopes, no site  https://tecnicoemineracao.com.br/mineracao-evolucao-influencia- construcao-humanidade/ afirma que “podemos perceber que a  economia do Brasil tem uma relação estreita com a mineração . Desde a época de colônia, a mineração era um dos principais fatores que alavancaram a economia nacional.

O Engenheiro Jose Luiz Amarante, em seu artigo http://antigo.mme.gov.br/documents/36108/451190/Aula+2+- +Hist%C3%B3rico+da+Minera%C3%A7%C3%A3o.pdf/c7e92b  de-6632-1851-9ecd-a14a6af41939, relata que: “Durante todo o século XVII, várias expedições foram feitas para o interior do país, onde hoje ficam os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, em busca de metais valiosos e pedras preciosas, tais como ouro, prata, diamante, esmeraldas, etc. Com a descoberta de ouro em várias dessas regiões, muitas pessoas vieram de Portugal e de outras áreas povoadas da colônia, atrás de riqueza e prosperidade.

Mas apesar de o país passar por sensíveis transformações e modificar toda sua estrutura econômica devido à mineração na época, somente os ricos e homens livres que compunham a camada média, eram beneficiados”.

No Brasil a mineração fez parte da ocupação territorial do país. Inicialmente a procura de minerais (Ouro, Prata e Cobre) e pedras (Diamante e Esmeralda) de forma extrativista, assim como todo os outros ciclos, cana de açúcar, borracha, café, etc…

As monções tiveram um importante papel na colonização da Região Centro-Oeste do Brasil. Iniciaram-se por volta de 1700, quando o bandeirante Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro nas proximidades do sítio onde hoje se encontra a cidade de Cuiabá. Em pouco tempo, outros sertanistas foram atraídos pela notícia, sobretudo da capitania de São Paulo. Como resultado, uma verdadeira corrida do ouro acabou por converter a região em um vasto campo de mineração.

A bandeira comandada por Antônio Dias de Oliveira, vinda da Capitania de São Vicente — atual Estado de São Paulo —, varando o interior da Colônia Portuguesa à procura de ouro e pedras preciosas, montou um acampamento semelhante a este, em 1698. Ali, nasceu o Arraial do Padre Faria, depois a Vila Rica e, por fim, a cidade de Ouro Preto.

Por volta de 1693, Antônio Rodrigues Arzão descobriu ouro perto de onde hoje é a cidade mineira de Sabará. Nos anos seguintes, foram descobertas novas minas de ouro, como as de Vila Rica, hoje Ouro Preto. Daí o nome “Minas Gerais”.

A descoberta de ouro, diamante e esmeraldas nessas regiões provocou um afluxo populacional vindo de Portugal e de outras áreas povoadas da colônia, como São Paulo.

Um novo polo econômico cresceu no Sudeste, relações comerciais inter-regionais se desenvolveram, criando um mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana. O desenvolvimento do mercado interno e a interiorização do país, como a pecuária no Sul (couro, sebo, carnes), o algodão no Nordeste, entre outros, foram desenvolvidos para atender as necessidades decorrentes do crescimento populacional. O eixo econômico e político se deslocou para o Rio de Janeiro, que se tornou a sede administrativa da Colônia, por ter o porto, por onde as riquezas eram transportadas.

O país passou por sensíveis transformações econômicas em função da mineração.

As minas propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios, tais como comerciantes, artesãos, advogados, médicos, mestre escolas entre outros. No entanto foram intensamente escravagistas”

O site https://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo01/sociedade mineradora.html descreve a sociedade mineradora desta época pontuando que: “Desta estrutura social diferenciada faziam parte os setores mais ricos da população – chamados “grandes” da sociedade – mineradores, fazendeiros, comerciantes e altos funcionários, encarregados da administração das Minas e indicados diretamente pela Metrópole.

Compunham o contingente médio, em atividades profissionais diversas, os donos de vendas, mascates, artesãos (como alfaiates, carpinteiros, sapateiros) e tropeiros. E ainda pequenos roceiros que, em terrenos reduzidos, entregavam-se à agricultura de subsistência. Plantavam roças de milho, feijão, mandioca, algumas hortaliças e árvores frutíferas. Também faziam parte deste grupo os faiscadores – indivíduos nômades que mineravam por conta própria. Deslocavam-se conforme o esgotamento dos veios de ouro. No final do século XVIII, esta camada social foi acrescida de elementos ligados aos núcleos de criação de gado leiteiro, dando início à produção do queijo de Minas.

Incluíam-se também nessa camada intermediária os padres seculares. Na Colônia, poucos membros do clero ocupavam altos cargos como, por exemplo, o de bispo. Este morava na única cidade da capitania: Mariana.

Por outro lado, crescia na capitania real o número de indivíduos sujeitos às ocupações incertas. Vivendo na pobreza, na promiscuidade e muitas vezes no crime, não tinham posição definida na sociedade mineradora. Esta camada causava constante inquietação aos governantes. Ela era geralmente composta por homens livres: alguns brancos, mestiços ou escravos que haviam conseguido alforria.

Hoje a mineração floresce devido à alta demanda de matérias primas para abastecer as indústrias nacionais e estrangeiras, fornecendo adubo para a agricultura, dentre importantes usos. Uma demanda sem precedentes por metais foi criada pelo crescimento econômico em várias economias emergentes como a China.

Novas minas estão sendo abertas, e outras antigas estão investindo em aumento de produção e tecnologia. Saúde, segurança e gestão ambiental estão acima de tudo.

De acordo com o Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração, a produção mineral brasileira em 2021, em toneladas, cresceu cerca de 7% em relação a 2020, passando de 1,073 bilhão de toneladas para 1,150 bilhão de toneladas estimadas.

Em 2021, a variação de preços das commodities no mercado internacional impulsionou o faturamento do setor em 62%, na comparação com 2020, crescendo de R$ 209 bilhões para R$ 339 bilhões.

O Setor é responsável por 2,4% do PIB, gerando cerca de 200 mil empregos diretos e mais de 2 milhões indiretos. Nada menos que 80% do saldo comercial brasileiro em 2021 veio da atividade de mineração, responsável por US$ 58 bilhões em exportação, tendo movimentado no último ano 372 milhões de toneladas nos portos brasileiros.

Em 2021 o setor recolheu R$ 117 bilhões em tributos e encargos, sendo R$ 10,3 bilhões para a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral, e vai investir US$ 40,4 bilhões até 2026.

Todos estes resultados utilizando apenas 0,6% do território brasileiro.

Trata-se de um setor indutor de negócios em extensas cadeias produtivas na indústria, atacado, varejo, serviços e no agronegócio, impulsionando a economia e o IDH– Índice de Desenvolvimento Humano de muitos municípios e respectivas regiões.

*Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam e Superintendente de Gestão Ambiental da Cemig, é parceiro da Econservation.